Processo 641300/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/10/2011 16:18
Autuado em 27/10/2011 16:18
Protocolo Integrado do Estado 107721010
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 537/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   537/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   537/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ATAIDES DE OLIVEIRA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2012 12:59 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 537/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16882/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 12:50 DP  
07/03/2012 16:42 S1C Acórdão nº 537/2012 -
07/03/2012 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2012 -
07/03/2012 16:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 370/2012 -
17/02/2012 08:23 GATBC  
15/02/2012 14:42 SMPjTC Parecer nº 1404/2012 - Encerramento do processo Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
14/02/2012 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 202/2012 -
09/11/2011 17:01 DIJUR Parecer nº 652/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
27/10/2011 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16882/2011 -

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